O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Consórcio Fla-Flu para suspender a realização de Vasco x Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, no Maracanã. Com a decisão publicada nesta quinta-feira, o confronto do dia 20 de outubro permanece no estádio, sem necessidade de transferência para o Paraguai.
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STJ rejeita pedido do consórcio
O Flamengo e o Fluminense recorreram ao tribunal, em Brasília, na terça-feira, poucas horas depois de o Vasco conseguir uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, analisou o caso e concluiu que não havia legitimidade jurídica para a Corte avaliar o mérito do pedido.
Segundo o magistrado, a disputa não envolve interesse público primário nem a prestação de um serviço público. Na decisão, ele afirmou que o assunto não representa interesse direto e imediato da Administração Pública ou da coletividade. Dessa forma, o ministro entendeu que a empresa Fla-Flu Serviços S.A., responsável pela administração e exploração econômica do complexo, não atua como concessionária de serviço público nas condições necessárias para recorrer a esse tipo de medida excepcional.
Com isso, prevalece a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que autorizou a realização da partida no estádio. Além disso, os ingressos para o confronto já estão esgotados.
Flamengo critica interferência do Vasco na gestão do Maracanã
Durante a disputa judicial, o Flamengo também contestou a atuação do Vasco no caso e defendeu que nem o clube cruz-maltino nem o Judiciário deveriam interferir na administração do Maracanã pelo Consórcio Fla-Flu.
O Rubro-Negro classificou uma eventual intervenção como “ingerência indevida” e sustentou que o consórcio deve negar pedidos de utilização do estádio quando identificar riscos de danos ao complexo. Além disso, o clube voltou a responsabilizar o Vasco pelos prejuízos causados ao gramado em 2023, após uma partida contra o Palmeiras.
O Fluminense também apoiou o posicionamento do Flamengo, reforçando a defesa da autonomia do consórcio na gestão do estádio.
Conmebol ameaçou levar o jogo ao Paraguai
Antes de o Consórcio Fla-Flu apresentar o recurso ao STJ, a Conmebol comunicou ao Vasco e à CBF que poderia transferir a partida para o Paraguai caso uma nova decisão judicial impedisse o uso do Maracanã. Entretanto, com a manutenção do estádio, essa possibilidade deixa de ser necessária neste momento.
A disputa judicial ganhou força no sábado, quando a desembargadora Suely Lopes Magalhães acolheu os argumentos do consórcio. Na ocasião, ela considerou que a realização de um jogo de basquete entre Flamengo e Botafogo, no Maracanãzinho, na mesma data, representava um possível risco à segurança.
Na terça-feira, porém, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto reverteu a decisão. Para isso, o Vasco reuniu os departamentos jurídicos da SAF e do clube associativo, com participação de Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral cruz-maltina. A defesa argumentou que não seria razoável comparar uma semifinal continental de futebol com uma partida de basquete e também acusou o consórcio de agir de má-fé.
Dirigente do Vasco critica o Consórcio Fla-Flu
Após a nova movimentação judicial, Alan Belaciano se manifestou nas redes sociais e criticou a postura do Consórcio Fla-Flu. O dirigente defendeu o direito do Vasco de disputar a partida no Maracanã e questionou a posição dos responsáveis pela administração do estádio.
“A soberba precede a queda! Processo não se ganha no microfone. Muito barulho. Pouco conteúdo. Esqueceram de respeitar o Vasco e respeito é obrigação! Confundiram concessão com propriedade. Dinheiro com direito. Síndico não é dono! O Vasco é gigante. Respeitem!”, escreveu.
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