John Textor não é mais o comandante da SAF do Botafogo. O tribunal arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), efetuou o afastamento do americano, a decisão foi um pedido da Eagle Bidco.
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A decisão passará por uma reavaliação na próxima quarta-feira (29), onde todos os envolvidos serão ouvidos. De acordo com o tribunal da FGV, movimentações recentes de Textor “têm o potencial de causar danos irreparáveis aos acionistas e a toda a comunidade de torcedores do Botafogo“. A fundação destacou dois motivos vitais para o afastamento de Textor do comando da SAF, confira abaixo:
I – Em janeiro deste ano, já com disputas pelo controle da Eagle em andamento na justiça do Brasil e da Inglaterra, Textor fez um contrato vendendo ações do Botafogo que eram detidas pela Eagle Bidco (empresa da qual já tinha perdido o controle) para a Eagle Football, outra empresa de seu grupo.
A operação foi descoberta pela Eagle Bidco/Ares e comunicada ao tribunal arbitral em abril. Textor assinou o acordo em todas as pontas, como representante da Eagle Bidco, da SAF Botafogo e da Eagle Football.
II – A Eagle Bidco/Ares também se opôs formalmente e por escrito à instauração de recuperação judicial da SAF Botafogo, protocolada na última terça-feira. O tribunal considerou que a abertura do processo sem a anuência da acionista majoritária da SAF foi outra violação.
Portanto, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aconteceria na segunda-feira (29), onde Textor apresentaria novas planos para o futuro da SAF do Botafogo, foi cancelada. Com o americano afastado, a SAF do clube carioca anunciou Durcésio Mello, ex-presidente do clube social, como diretor geral na ausência de John Textor. Ele também era membro do Conselho de Administração da SAF e renunciou ao cargo.
Textor comentou sobre deixar a SAF do Botafogo
Antes da partida da Copa do Brasil contra a Chapecoense, na última terça-feira, Textor se pronunciou sobre uma possível saída dele do Botafogo:
Eu prefiro ser arrastado para fora do prédio chutando, gritando e meio morto antes de deixar esse clube. Mas estou tentando colocar o meu dinheiro aqui por muito tempo. Se eu não consigo fazer isso legalmente e outra pessoa quiser pagar… Criamos um projeto, vivemos um sonho, mas queremos ganhar mais e o clube precisa de dinheiro. Se eles não me deixarem investir e outra pessoa puder, é o melhor para a torcida. Não é sobre mim, é sobre Botafogo
Como a FGV pode tomar esta decisão?
O fundo de investimento Ares luta, desde o ano passado, para receber de volta a quantia do empréstimo feito a Textor na compra do Lyon. O empresário pôs ações da SAF do Botafogo como garantia, por consequência, a Ares passou a ter poder de decisão dentro da Eagle e posteriormente assumiu o controle da holding.
Textor e Ares estavam em disputa judicial desde então. Porém, em março deste ano, a Justiça extinguiu o processo e determinou que a decisão ficaria a cargo do tribunal arbitrário da FGV. O Botafogo social, John Textor e Ares escolheram a FGV como Câmara de arbitragem. A arbitragem tem natureza privada e autônoma, e pode dar decisões com efeitos jurídicos.
Ordens e sentenças determinadas em decisões do tribunal arbitral são definitivas. Portanto, os envolvidos no processo abrem mão do direito de recurso. O tribunal arbitral é composto por três árbitros: um indicado por cada parte e um terceiro escolhido em consenso. Os árbitros precisam ser independentes e imparciais.
Pronunciamento da SAF
Nas redes sociais o Botafogo soltou uma nota sobre a decisão de afastar Textor da sociedade anônima de futebol do clube, confira abaixo o texto completo:
“A SAF Botafogo tomou conhecimento da ampla divulgação pública de decisão preliminar proferida pelo Tribunal Arbitral, na noite desta quinta-feira (23), a qual, por sua natureza, deveria permanecer sob confidencialidade.
Diante da ampla circulação de trechos da decisão, assim como de informações parciais e descontextualizadas, a SAF Botafogo se vê obrigada a prestar esclarecimentos, exclusivamente para resguardar a correta compreensão dos fatos e a integridade de sua governança.
Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor da administração da companhia não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal, tendo sido determinada sem requerimento específico das partes.
Adicionalmente, a decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas — cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em ssembleia regularmente convocada.
A SAF Botafogo ressalta que a observância dos limites objetivos da arbitragem, bem como o respeito à confidencialidade, à autonomia privada e à governança societária, são pressupostos essenciais para a segurança jurídica e a integridade do procedimento arbitral.
No entanto, com o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a adequada representação institucional da companhia, foi nomeado, em caráter interino, o Sr. Durcesio Mello para exercer a função de Diretor Geral.
A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da Recuperação Judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo.
A SAF Botafogo adotará, com a urgência que o caso requer, todas as medidas cabíveis para a revisão da decisão.”
Reação de Textor ao afastamento
O empresário americano falou ao ‘GE‘, que recebeu a decisão com serenidade e respeito, mas acusou a Ares e os advogados do fundo de investimento, de terem sido fraudulentos no processo do afastamento:
Recebi a decisão com muita serenidade e respeito pelo tribunal. Mas foi uma decisão baseada em informações incorretas e enganosas apresentadas pelos advogados da Ares, que induziram os árbitros a erro.
Eles apresentaram de forma enganosa o anexo de um e-mail e omitiram o e-mail com a explicação, deturpando o documento e cometendo uma fraude no tribunal. Isso mostra como a Ares está desesperada para bloquear as soluções que estamos tentando trazer para a SAF. Foi uma clara enganação que eu confio que não será levada em conta pelo Tribunal Arbitral quando eles receberem os fatos completos. Estou confiante de que a decisão será revista e de que os advogados da Ares serão responsabilizados. No fim, o grupo que está disposto a financiar o clube prevalecerá.
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