O Campeonato Brasileiro de 1987 permanece como um dos capítulos mais controversos do futebol nacional. No entanto, após décadas de disputas judiciais, parece ter finalmente encontrado um desfecho histórico. Em 16 de abril de 2001, a batalha na Justiça Comum chegou ao fim com a decisão transitada em julgado em favor do Sport Club do Recife.
Revisão do caso pelo STF
Surpreendentemente, quase quatro décadas depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido por lidar com questões constitucionais, decidiu revisitar o caso. Esta foi a segunda vez que o STF votou sobre o assunto, após uma decisão em 2017 que já havia garantido o título exclusivo ao Sport.
O embate jurídico sobre o título de 1987 foi longo e complexo, com quatro ações na Justiça Comum, duas iniciadas pelo Sport e duas pelo Flamengo. Desse modo, a ação movida pelo clube carioca, que buscava a posse da “Taça das Bolinhas” e influenciar o vencedor de 1987, teve início há 12 anos e percorreu instâncias judiciais até chegar ao STF.
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Na esfera estadual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido do Flamengo, afirmando que o Sport era o único campeão legítimo do torneio. Por fim, ao chegar ao STF, o ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de reexaminar os regulamentos dos campeonatos brasileiros entre 1975 e 1992, período em que a Taça das Bolinhas esteve em disputa.
Deliberação do STF
Após seis meses de deliberações, a Segunda Turma do STF formou maioria contra o recurso do Flamengo, confirmando o título do Sport. O relator do processo, Toffoli, manteve seu voto, seguido pelos ministros Edson Fachin e André Mendonça. Desse modo, com o placar de 3 a 0, o caso foi decidido antes mesmo dos votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.
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