John Textor voltou a ter direitos políticos na SAF do Botafogo, consequência da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), o desembargador Luiz Eduardo Canabarro, suspendeu as decisões que afastaram o empresário norte-americano da SAF.
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A decisão, não só anula o afastamento imposto pelo Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como também restabelece, de maneira imediata, a integração de Textor aos órgãos deliberativos da SAF do Botafogo, além de devolver os direitos políticos do empresário na sociedade anônima de futebol do clube carioca.
O Botafogo associativo alega que a decisão da Justiça do Rio é conflitante com a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maio, o STJ definiu o Tribunal Arbitral da FGV como competente no julgamento na disputa pela SAF do Botafogo. A principal ação durante este processo foi o afastamento de Textor da Eagle, no entanto, tal decisão foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro.
O ge divulgou que entrou em contato com os advogados de Textor, Felipe Bresciani de Abreu Sampaio e Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira, que afirmam que não há conflito na decisão do TJ-RJ.
“A decisão está em conformidade com os artigos 5º, incisos XXXV e LV, da Constituição Federal, que garantem o acesso à Justiça, o contraditório e a ampla defesa. John Textor, apesar de não ser parte, foi afastado da administração sem que pudesse exercer o contraditório e a ampla defesa”, conclui um dos advogados.
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